Município combate publicidade ilegal e desordenada no Concelho
Município combate publicidade ilegal e desordenada no Concelho
O Município iniciou um levantamento e fiscalização de todos os outdoors e placas publicitárias existentes no território concelhio, respondendo às queixas dos munícipes relativas à poluição visual e à ocupação indevida do espaço público.
• As estruturas que não tenham licenciamento válido ou não tenham as taxas municipais regularizadas encontram-se em incumprimento do Regulamento Municipal e deverão ser regularizadas com a maior brevidade.
Findo este período de análise, o Município procederá à remoção das estruturas que se mantenham ilegais, sendo todos os custos imputados aos respetivos responsáveis.
Esta ação visa garantir um espaço público mais organizado, promover a equidade entre comerciantes e proteger quem cumpre as regras.
O Município prevê concluir este trabalho até 31 de março.
Fonte: www.cm-lamego.pt
