Assembleia Municipal aprova Comissão Municipal de Acompanhamento para o Sector da Saúde
A sessão ordinária da Assembleia Municipal de Lamego desta segunda-feira, dia 19, ficou marcada pela aprovação, por unanimidade, do projeto de constituição da Comissão Municipal de Acompanhamento para o Sector da Saúde. Caberá ao novo órgão, a missão de acompanhar o desenvolvimento, a prossecução e a execução, a nível local, das políticas públicas vigentes em matéria de saúde, no âmbito da estratégia definida a nível nacional.
Entre outras competências, a Comissão para o Setor da Saúde poderá apresentar sugestões, efetuar estudos, elaborar relatórios e propor programas de ação, para além de poder elaborar e apresentar propostas relativas à resolução de problemas, às entidades competentes.
O acompanhamento de temas com impacto local e regional relacionados com o setor da saúde será feito em estreita articulação com a sociedade civil, através da integração de personalidades externas de reconhecido mérito e da realização de consultas populares, reuniões com representantes de entidades e outras formas de diálogo com a população. O objetivo é promover a cooperação e o fortalecimento de iniciativas que visem melhorar a saúde e o bem-estar.
A freguesia da Penajóia acolheu a mais recente sessão descentralizada da Assembleia Municipal de Lamego, depois de outras freguesias rurais terem acolhido idênticas reuniões públicas.
A Assembleia Municipal aprovou ainda, entre outros pontos, as minutas de protocolo de cooperação técnica e financeira a celebrar com a Junta de Freguesia de Avões e com a União de Freguesias de Bigorne, Magueija e Pretarouca.
Também foi aprovada a contratação de empréstimos para financiamento da empreitada de construção de muros no novo Parque Urbano de Lamego e para a relocalização do Balcão Único e requalificação da Divisão de Obras e Urbanismo do Município de Lamego.
Fonte: www.cm-lamego.pt
