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Apoio às Vítimas de Violência Doméstica em Lamego

O crime de violência doméstica assume contornos hediondos, mata dezenas de mulheres em Portugal todos os anos, provoca danos psicológicos, físicos e sociais nas vítimas, muitas vezes irreversíveis, trespassa qualquer momento histórico da sociedade. Portanto, a proteção e acompanhamento a estas vítimas, mostra-se essencial. Relativamente ao papel da autarquia, espera-se uma atenção redobrada e a implementação de políticas públicas no âmbito da cidadania e promoção e defesa da igualdade de género. Neste sentido a criação de gabinetes de apoio às vítimas de violência doméstica, é imprescindível.

Apoio às Vítimas de Violência Doméstica em Lamego

A concretização de um Gabinete de Apoio à Vítima não tem constituído uma prioridade desde que em 2014 Lamego passou a dispor de um Centro de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica. No ano da sua inauguração, segundo dados constantes no site do município, foram atendidas 70 vítimas de violência doméstica. Neste seguimento, foi ainda ministrado um Curso de Técnica de Apoio à Vítima a várias psicólogas e assistentes sociais. Uma medida de caráter urgente à data e atualmente, mas que rapidamente deixou de integrar o trabalho de ação social desenvolvido pelo município.

No âmbito do plano de contingência Municipal para a COVID-19, foi implementada pela autarquia a medida “Lamego ajuda”, medida necessária, pois desde há muito que o Município de Lamego não dispunha de qualquer serviço direcionado para o apoio às vítimas de violência doméstica. Inserida nessa medida, foi criada uma linha de apoio especializada para vítimas de violência doméstica que, numa situação de confinamento com o agressor ficaram mais suscetíveis a um qualquer episódio de violência.

Neste seguimento, o Núcleo do Douro Sul do Bloco de Esquerda mostra preocupação quanto à inexistência de um Gabinete de Apoio à Vítima no município e portanto, questionou o executivo com o objetivo de saber se é vontade manter a linha de apoio às vítimas de violência doméstica, criada durante o período de Estado de Emergência, se é expectável a criação de um Gabinete físico e, por último, saber se o município dispõe de casas abrigo para vítimas de violência doméstica ou pensa em criar.

O Núcleo do Douro Sul do Bloco de Esquerda

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