Câmara de Lamego aposta na reabilitação urbana
A Câmara de Lamego está a assumir a reabilitação urbana como uma prioridade, de forma a reafetar a novas funções o património já construído, algum do qual degradado, e fazer regressar as pessoas ao centro histórico da cidade.
“A reabilitação urbana é uma prioridade absoluta. Temos que preparar o nosso centro histórico para ser vivido pelos habitantes, para ser visitado pelos turistas e para ser fonte de novas atividades económicas ligadas ao turismo e ao aproveitamento da história, da cultura e do património”, afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara de Lamego, Francisco Lopes.
O objetivo é o de que o centro histórico seja “um caldo de culturas, com um bulício imenso de atividade económica, de gente, porque é isso que dá colorido e vida e cria riqueza”, frisou.
Segundo o autarca, aproveitando os incentivos criados, já há “exemplos pontuais de boas intervenções em que prédios urbanos com dignidade que estavam em muito mau estado de conservação foram reabilitados para diversas funções”.
Apontou prédios no Bairro do Castelo, na Rua da Olaria, na Rua Cardoso Avelino e Macário de Castro, que foram reabilitados para funções de natureza económica direcionadas para o turismo, como “os ‘hostel’, os bares, a restauração e as lojas de produtos regionais”.
“Mas também, por força de intervenção do município e de algumas IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social), nomeadamente a Santa Casa da Misericórdia, para alguns equipamentos de natureza social, fazendo uma junção que nos parece necessária entre atividade económica e solidariedade social”, acrescentou.
Na opinião de Francisco Lopes, “desenvolvimento económico e integração” é o caminho que tem de ser seguido.
“E temo-lo conseguido, se bem que ainda numa expressão muito diminuta, com exemplos que se contam pelos dedos das mãos, mas que são um bom fermento para tudo o que nós pensamos que a cidade tem capacidade para receber”, realçou.
O autarca disse que “as novas construções que estão a decorrer na cidade são incomparavelmente menos do que eram há uma década ou duas e as reabilitações estão a crescer”.
“Lamego tem cerca de 16 mil fogos para 9.900 famílias, de acordo com os Censos de 2011. Portanto, não precisa de mais construção nova, precisa é de manter, reabilitar e reafetar a novas funções o património que já tem construído e que está devoluto e em más condições”, acrescentou.
Os grandes proprietários e os promotores imobiliários são aqueles que têm manifestado interesse em reabilitar, sendo que depois deverão optar pela venda ou arrendamento.
“Em muitos casos, não têm nem idade, nem vocação, para estar a explorar negócios nesses imóveis. Irão optar pela venda ou pelo aluguer e aí entrará uma geração mais nova que quer ficar no centro da cidade, que quer lançar novos negócios”, considerou.
O programa Reabilitar para Arrendar, que foi apresentado na semana passada em Lamego, irá ajudar nesta intenção.
Este novo programa pretende financiar operações de reabilitação de edifícios com mais de 30 anos, que após requalificação devem destinar-se a fins habitacionais. As frações destinam-se depois a arrendamento em regime de renda condicionada.
“Este programa vem dar resposta a essa procura, levando a que as rendas, sendo as necessárias e suficientes para pagar o investimento, não sejam especulativas, não sejam exageradas, o que se tem verificado um pouco na cidade de Lamego”, contou.
O programa Reabilitar para Arrendar vem juntar-se a benefícios fiscais que a autarquia já dá para fomentar a recuperação de imóveis antigos, como a redução em 50 por cento das taxas municipais, a isenção e redução do Imposto Municipal sob Imóveis (IMI) e a isenção do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Fonte: www.portocanal.sapo.pt
