PSD quer aposta no “conhecimento” vitivinícola para desenvolver o Douro
Os deputados do PSD de Viseu, Vila Real, Guarda e Bragança, distritos que abrangem a Região Demarcada do Douro, recomendam ao Governo que elabore e execute uma estratégia integrada para a experimentação, investigação e inovação vitivinícola no Douro.
No projeto de resolução agora apresentado na assembleia da república começam por lembrar que a Região Demarcada do Douro foi pioneira a nível mundial na delimitação e regulamentação de uma região vitícola e das que mais contribuiu para economia nacional ao longo dos últimos séculos.
Acrescentam ainda que, de acordo com as últimas estatísticas do INE, esta região representa hoje cerca de metade das exportações do produto agroalimentar português mais vendido para o exterior – o vinho.
Apesar do reconhecimento internacional dos vinhos do Douro, regista-se uma quase estagnação das vendas em valor, facto que tem provocado uma diminuição do rendimento dos pequenos e médios lavradores do Douro porque, em última instância, são estes que têm de absorver os constantes aumentos dos fatores de produção.
Para se inverter esta situação, tratando-se de um setor muito concorrencial e competitivo a nível mundial, torna-se imperioso desenvolver todos os esforços no sentido de se aumentar a sua competitividade, pois só dessa forma se pode tornar mais sustentável económica e socialmente.
É por isso que o PSD entende que é fulcral que os poderes públicos, e o Governo em primeira instância, dediquem a esta questão o máximo de atenção e consolidem o trabalho que neste domínio tem vindo a ser executado por diversas entidades de que se destaca a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
No atual enquadramento de grandes restrições financeiras do país, a proposta que o PSD faz ao Governo passa por abordar a questão em três domínios.
Em primeiro lugar o Governo deve tomar a iniciativa de envolver todos os agentes públicos e privados da fileira do vinho e do setor da investigação e desenvolvimento, na definição de uma estratégia integrada para as matérias do “conhecimento”, passando pela experimentação, investigação, inovação, competitividade, internacionalização e abrangendo toda a cadeia de valor, desde a plantação ao consumo, e todas as matérias conexas com o setor, do enoturismo à harmonização gastronómica.
Um segundo aspeto passa pela reativação e disponibilização, na execução dessa estratégia, de todos os recursos físicos e humanos públicos que estão neste momento desaproveitados, e de que o melhor exemplo é a Quinta de Santa Bárbara, pertença do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural.
Por último, consideram os deputados do PSD ser imperioso que o Governo crie medidas de discriminação positiva que favoreçam os territórios de baixa densidade, em que a Região se insere, no acesso aos programas de apoio financeiro comunitário às áreas da experimentação, investigação, inovação e internacionalização.
Essas medidas de discriminação positiva para os projetos provenientes de territórios de baixa densidade, ainda de acordo com o texto dos subscritores deste projeto de resolução, poderão passar pela exclusividade no acesso a alguns concursos, pela definição de critérios de bonificação classificatória ou, ainda, pela majoração de taxas de comparticipação.
Para verem o projeto de resolução cliquem aqui.
