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Cidades do Douro abrem guerra na rua ao fecho dos tribunais

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O protesto começou hoje em Murça. Próximas ações de rua previstas em Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira, Vinhais, Sabrosa e Lamego.

A população do Douro sente-se particularmente atingida pelo encerramento de sete tribunais na região, e decidiu combater a decisão em protestos de rua. A luta começou hoje em Murça e vai estender-se a Armamar, Tabuaço, São João da Pesqueira, Vinhais, Sabrosa e Lamego.

A maioria dos 19 autarcas da Comunidade Intermunicipal do Douro (CIMDouro), associou-se a estas ações de protesto contra o novo mapa judiciário, considerado um “atentado” ao acesso à justiça das populações do interior do país.

Hoje, dia de feira em Murça, a constestação juntou residentes locais e de concelhos vizinhos, indignados com o encerramento de um tribunal que custou 2,5 milhões de euros na década de 90 e os obrigará a ir a Alijó, Vila Real ou Chaves para recorrer à justiça.

Segundo Francisco Lopes, líder da CImdouro e presidente da Câmara de Lamego, o Estado está cada vez mais centralista, “desvalorizando as pessoas que residem as pessoas fora dos grandes centros”.

O autarca do PSD queixa-se, tal como outros presidentes de câmara da região, que a ministra da Justica recusou-se a recebê-lo: “Simplesmente não quis nem quer ouvir de viva voz os nossos problemas”.

Contestação em todas as frentes

Para evitar o encerramento dos tribunais, Francisco Lopes adianta que os autarcas da CIMDouro vão lutar em todoas as frentes, apresentando na próxima semana uma moção política, alegando fala de equidade do direito à justiça, ao Governo, Assembleia da República, ao procurador geral e tribunais superiores, além de uma petição pública ao Presidente da República e ao Provedor de Justiça a pedir a avaliação da constitucionalidade do novo decreto-Lei.

José Marques, presidente da Câmara de Sabrosa, pretende ainda convidar Paula Teixeira da Cruz a visitar a região, desafiando a ministra da Justiça a explicar como farão os residentes sem carro próprio, por exemplo de Covas do Douro, para se apresentarem às 9 horas da manhã nos tribunais de Chaves, a 70 km de distância, ou de Vila Real, a 40 km.

Américo Pereira, presidente da Câmara de Vinhais, não se conforma também com a perda do tribunal local, que manterá uma secção de proximidade “que não servirá para tirar registos criminais e pouco mais”.

O autarca lembra que a população local para resolver um problema de partilhas ou outro diferendo terá de deslocar-se a Bragança, a mais de 30 km. Para travar o fecho do tribunal, Américo Pereira propõe que a Câmara, se preciso for, pague 15 mil euros/ano para manter o tribunal, “que é quanto custam as despesas correntes”.

De acordo com uma estimativa da Associação Nacional dos Autarcas Socialistas, liderada por José Luís Carneiro, a reorganização judiciária irá custar “mais de 20 milhões de euros e sem quaisquer benefícios para o país e as pessoas”.

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