Viticultores temem a “confusão” na vindima por causa das faturas

Os viticultores do Douro temem “a confusão” na próxima vindima devido às novas obrigações fiscais e à obrigatoriedade de passarem facturas, mas a Direcção Regional de Agricultura do Norte garante que todos os problemas vão ser resolvidos.

“Está tudo muito confuso ainda. Há viticultores que se colectaram e há outros que não se foram colectar. Foi feito um prorrogamento do prazo até finais de Outubro e as vindimas vão decorrer neste período”, afirmou à agência Lusa Berta Santos, dirigente da Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro (AVIDOURO).

Todos os agricultores com actividade comercial vão passar a ser obrigados a declarar o início de actividade. Têm ainda de passar factura de todas as transacções comerciais.

Por exemplo, no Douro e em plena vindima, os pequenos e médios viticultores entregam as suas uvas nas adegas cooperativas e empresas privadas “Qualquer pessoa que se colete, à partida, tem que passar uma factura e passar uma factura com que preço? Nós sabemos que quando se entregam as uvas não há preços fixados”, questionou Berta Santos.

Para a dirigente estas obrigações “vêm complicar a já complicada vida dos produtores durienses”.

“Vivem-se situações muito, muito, complicadas aqui na Região Demarcada do Douro. Há gente que quer comprar os livros para os filhos e não tem dinheiro para o fazer e, depois, ainda ficam sujeitos a estas situações”, sublinhou.

Por isso mesmo, a AVIDOURO reclama a suspensão imediata das novas regras para os pequenos e médios viticultores, muitos dos quais a única actividade comercial que têm é a venda de uvas.

Manuel Cardoso, director da Direcção Regional de Agricultura do Norte (DRAPN), reconheceu um “desajustamento” neste processo que afecta sobretudo os pequenos viticultores, muitos dos quais “ainda não cumpriram sequer com a sua inscrição nas Finanças”.

Em outros casos, só no momento em que for processado o pagamento e em que houver necessidade de emitir o respectivo recibo é que se levanta o problema de ter de haver previamente a factura.

“Calculo que, em qualquer momento entre Setembro e Fevereiro, período em que as uvas são entregues e acabam por ser pagas, se vai levantar esse problema para alguns agricultores”, salientou.

Nessa altura, acrescentou, “é necessário que toda a gente tenha em dia os seus papéis para que as entidades que comprarem as uvas possam pagá-las, legalmente falando, aos respectivos agricultores”.

No entanto, segundo o responsável, estas questões estão a “paulatinamente resolvidas pelas diferentes entidades”. Manuel Cardoso acredita ainda que o “sistema se possa vir a simplificar”.

“Vamos estudar as sugestões que nos têm sido feitas por algumas associações e encaminhá-las devidamente para a nossa tutela, no sentido de fazer com que isto dentro de alguns meses esteja perfeito”, sublinhou.

Já em relação às guias de transporte, Manuel Cardoso referiu que os produtores que transportem as próprias uvas, tanto para as adegas ou empresas, estão dispensados da apresentação deste documento.

Para esta vindima prevê-se um aumento da produção na ordem dos 10 a 15% na região norte, com excepção para a zona de Trás-os-Montes.

Fonte: Jornal de Noticias